Em nove anos, BNDES já destinou R$4,6 bilhões para construir uma estrutura de P&D no setor e apoiar projetos de biotecnologia para a saúde.
A indústria farmacêutica brasileira e instalada no Brasil trabalha para afastar a ideia de que as inovações são desenvolvidas apenas nas matrizes das multinacionais, em outros países. A americana Pfizer, pioneira na produção de antibióticos, por exemplo, iniciou um projeto de “alta prioridade global no Brasil e no Chile”, informa Gabriela Cezar, diretora sênior para Brasil e America Latina de P&D, Inovação e Parcerias Estratégicas em Pesquisa. A Pfizer possui uma nova estrutura de pesquisa em câncer de pulmão em parceria com três centros brasileiros de referencia em pesquisa científica, diagnóstico e tratamento da doença.
Serão investidos US$ 21 milhões nesse programa, que terá duração de quatro anos para pesquisas e análise de dados. Desse total, US$7 milhões já foram investidos pela agencia de inovação InnovaChile, principal órgão de Desenvolvimento Econômico do Chile (Corfo). Segundo Gabriela, o trabalho envolve a analise do genoma do temos e, futuramente, pode reduzir a necessidade de exames invasivos como a biopsia, definindo tratamentos mais precisos, com melhor chance de sucesso. “Esta abordagem, baseada na medicina de precisão, tem sido a pratica da Pfizer para levar tratamentos inovadores.”
As ações da Pfizer no Brasil ainda são infinitamente menores do que as adotadas no plano global. Em 2014, destaca Eurico Correia, diretor médico da filial brasileira, a companhia vai investir globalmente cerca de US$7 bilhões na descoberta de produtos. Hoje, o laboratório conta com um robusto pipeline com 82 programas em fases de estudos clínicos ou em registro. São moléculas em estudo em áreas como diabetes, colesterol, artrite reumatoide, lúpus, Alzheimer, esquizofrenia, dor, malária, osteoporose, câncer e vacinas.
Mesmo assim, o Brasil tem papel de destaque e presença importante na área de pesquisa clínica da companhia, assinala o executivo. Participa de 57 estudos clínicos, envolvendo mais de 1,5 mil pacientes brasileiros, e atualmente são pesquisadas 30 moléculas em cerca de 80 centros no país. “A qualidade científica e o talento dos cientistas brasileiros ocupam lugar de destaque na busca de competitividade global”, diz Correia.
O governo brasileiro, por seu lado, da a maior força para consolidar esse movimento de expansão dos investimentos e de novos medicamentos, avalia João Paulo Pieroni, gerente do departamento de produtos intermediários, químicos e farmacêuticos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De 2004 a 2013, o valor total do apoio do banco no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (Profarma – Inovação) foi de R$ 4,6 bilhões em 110 operações diretas, de financiamento reembolsável, não reembolsável e participação acionária, envolvendo projetos de reestruturação, produção, inovação e biotecnologia. Na terceira fase do Profarma, que se estende até 2017, o BNDES deve desembolsar mais R$ 5 bilhões. O objetivo principal, de acordo com Pieroni, está concentrado na construção da cadeia de P&D e produção em biotecnologia para saúde. “A intenção é induzir e apoiar planos estruturados de inovação e contribuir para ampliação de acesso a produtos e serviços de saúde.”
No ano passado, a participação dos investimentos em biotecnologia somou R$1,22 bilhão, correspondendo a 83% no valor total de projetos aprovados pelo BNDES. A Finep, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, também tem recursos para apoiar a inovação no setor de saúde. Em janeiro, a agência divulgou uma relação de 13 projetos contemplados com recursos de subvenção econômica, no valor de R$ 70 milhões. Na esteira desse movimento, duas grandes empresas farmacêuticas, com foco em medicamentos biológicos – baseados em moléculas complexas, derivadas de seres vivos - , foram criadas no Brasil para competir com as gigantes internacionais do setor. Segundo dados apurados pelo grupo Farma Brasil, que representa os laboratórios farmacêuticos de capital nacional, as grandes empresas nacionais investiram R$516,5 milhões em pesquisa e desenvolvimento em 2013, o que representou uma média de 6% no faturamento das companhias.
“Nossa meta é produzir medicamentos diferenciados”, diz Ogari Pacheco, presidente e um dos fundadores da Cristália, um doa laboratórios que apostam na fabricação local dos biotecnológicos e que até o ano passado participou da Orygen, uma das superfarmacêuticas patrocinadas pelo BNDES. A companhia tem duas fábricas de biotecnologia no interior de São Paulo, uma delas inaugurada no ano passado com investimentos de R$ 120 milhões, está erguendo duas unidades adicionais – uma de peptídeos e outra de oncologia - , com investimentos de R$ 80 milhões e R$ 90 milhões, respectivamente. Opera com 2,5 mil funcionários diretos e mais 250 pesquisadores que atuam em parceria em centros de pesquisas do estado.
Na unidade de Itapira, a Cristália já produz em caráter experimental o hormônio humano do crescimento e o Interferon – proteína produzida pelo organismo usada no combate ao câncer sistêmico e à leucemia. Ambos os produtos estão em fase de testes clínicos. “Se tudo der certo, teremos a produção dos primeiros medicamentos biotecnológicos brasileiros entre 2016 e 2017”, acredita Pieroni, do BNDES.
Com faturamento de R$ 1,4 bilhão, em 2013, e investimentos em P&D de 4,7% da receita, sem englobar despesas com patentes (70 já registradas), licenciamento de produtos e marketing, a Cristália se posiciona como uma das principais parceiras do governo, especialmente em medicamentos biológicos de alto custo e complexidade. “Nunca houve tanto apoio financeiro como agora”, diz Pacheco. Os contratos da empresa com o BNDES e a Finep já somam cerca de R$ 300 milhões.
Para Antônio Britto, presidente executivo da Interfarma, que representa o setor, os passos que o Brasil dá no campo da inovação no setor farmacêutico são maiores que no passado, mas muito aquém dos realizados em outros países. “É visível o descompasso em relação ao que se faz no plano global”, diz Britto. “O mundo farmacêutico está investindo US$ 150 bilhões anuais em inovação, enquanto no Brasil são anunciados apenas desembolsos de US$ 200 milhões.” A questão, no entanto, não é apenas financeira. Sexto maior mercado farmacêutico do mundo, com vendas de R$ 58 bilhões, no ano passado, de acordo com o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo, o Brasil está em 156º lugar em termos de atratividade da inovação. “Somos o 19º país em pesquisa clínica no mundo”, reclama Britto. “Se o país quiser tomar o caminho da inovação, uma das tarefas inadiáveis será mudar a mentalidade dentro das universidades, para que elas se aproximem do setor privado.”
Também é preciso reduzir a burocracia, aponta Maria Cristina S. Amorim, economista e coordenadora do grupo de pesquisas e regulamentação econômica e estratégia empresarial com foco em saúde na PUC-SP. “Os marcos regulatórios precisam ser revistos. O Brasil tem uma regulamentação demasiadamente morosa para aprovar pesquisas clínicas ou licenciar produtos.”
A reclamação dos institutos de pesquisas acadêmicos vai na mesma direção. Aumentam os recursos do governo colocados à disposição dos projetos de inovação, há nos institutos universitários de pesquisa uma boa estrutura de laboratórios e corpo de pesquisadores bem formados, mas os atuais eixos regulatórios emperram um melhor relacionamento público-privado, aponta Marcelo De Franco, diretor substituto do Instituto Butantan, de São Paulo, um dos principais fornecedores de vacinas adquiridas pelo Ministério da Saúde, cujo programa de investimentos, orçado em R$ 220 milhões, prevê a construção e montagem de laboratórios de pesquisas em biotecnologia.
Por ser uma autarquia do governo do estado de São Paulo, o instituto não tem instrumentos jurídicos que permitam a realização de parcerias com o setor privado visando o desenvolvimento em comum de projetos inovadores. “Temos um portfólio de 45 patentes, 25 das quais poderiam ser licenciadas para empresas no modelo de parcerias público-privadas”, diz De Franco.
Para Henrique Kruger Frizzo, advogado especialista na área de Indústria Farmacêutica do Trench, Rossi e Watanabe Advogados, esses entraves geram insegurança ao empresariado e contribuem para dificultar o avanço das normas que regulam o relacionamento entre a indústria e institutos públicos de pesquisa. “Apesar dos avanços inegáveis da Lei de Inovação, que está completando dez anos, há necessidade de ajustes finos.”
