A ministra da Saúde, Nísia Trindade, saiu em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ser questionada sobre o recente ruído do governo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e disse ver “retrocesso” na relação das agências com o Executivo. Ela afirmou ainda que a vacina contra a dengue, ampliada para toda a população, deve ser uma estratégia somente para 2026 e minimizou o bloqueio parcial de recursos do ministério.
Em conversa com jornalistas nessa quarta-feira (28), Nísia ponderou que Lula apenas levou a público uma reivindicação da indústria farmacêutica por mais celeridade na liberação de medicamentos. Relatou que ela mesma se reuniu com o setor recentemente e ouviu dos representantes dos laboratórios “uma grande demanda por celeridade”.
Em reação à fala de Lula, o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, divulgou uma carta aberta afirmando que o governo federal foi alertado, ainda na transição, sobre o número insuficiente de servidores no órgão. Alegou que, “com número insuficiente de trabalhadores e com tarefas de trabalho que só fazem crescer, o tempo para realização de tais tarefas só pode se tornar mais longo”.
Nísia ponderou que, diante da inauguração de fábrica do laboratório EMS, no interior de São Paulo, para produzir medicamentos contra diabetes, haverá cobrança para que a liberação do produto seja ágil. “Você vai ter um produto para diabetes, vai ter coisas de ponta no Brasil, e que vão impactar na sustentabilidade do próprio SUS.”
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A ministra defendeu a autonomia da Anvisa, mas ressaltou que essa prerrogativa não pode avançar sobre definição de políticas para o setor e disse ver um “retrocesso” na relação das agências com o governo.
“Jamais se coloca em xeque a autonomia da agência, e é uma autonomia técnica para definir eficácia e segurança”, argumentou. “Mas autonomia técnica não pode ser definição de uma política por uma agência”, complementou, lembrando que a formulação das políticas públicas cabe ao Executivo.
Sobre a epidemia da dengue, que atingiu números recordes neste ano no Brasil, a ministra informou que a oferta de vacina para toda a população não deve se viabilizar no ano que vem. Neste ano, houve mais de 6 milhões de casos e 5 mil mortes pela doença.
Não haverá prejuízo em nenhum programa prioritário do ministério"
Diante desse cenário, ela explicou que o foco do ministério para evitar a repetição da crise sanitária em 2025 será antecipar um plano estratégico de combate à doença. E essas ações vão nortear a atuação do SUS nos próximos meses.
“Temos um plano praticamente pronto, mas esperando um pouco a definição do cenário”, afirmou. “Umas das variáveis, por exemplo, é quais sorotipos vão estar circulando mais no país?”, completou.
“Temos um plano praticamente pronto, mas esperando um pouco a definição do cenário”, afirmou. “Umas das variáveis, por exemplo, é quais sorotipos vão estar circulando mais no país?”, completou.
Sobre a vacina contra a Mpox, a ministra afirmou que continuará sendo ofertada somente a grupos prioritários, já que são poucas doses disponíveis no mundo. Ela explicou que há um plano de contingência em prática no país com a vigilância em saúde para encaminhamento, tratamento e isolamento das pessoas com sintomas.
Por fim, a ministra relativizou o bloqueio de recursos do orçamento da pasta, determinado pelo Ministério da Fazenda para viabilizar o cumprimento das regras do arcabouço fiscal.
“Todo contingenciamento tem efeitos e - se for necessário - haverá remanejamento de recursos, mas não haverá prejuízo em nenhum programa prioritário do ministério", alegou. No mês passado, o governo detalhou o congelamento de R$ 15 bilhões nos gastos públicos. A pasta da Saúde foi uma das mais afetadas, com o bloqueio de R$ 4,4 bilhões.
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