No Dia Internacional da Mulher, falaremos sobre a vida e a luta de Maria da Penha Maia Fernandes, uma mulher cuja coragem transformou a legislação brasileira e ofereceu esperança a milhões de vítimas de violência doméstica. Nascida em Fortaleza, Ceará, em 1º de fevereiro de 1945, Maria da Penha formou-se em Farmácia Bioquímica pela Universidade Federal do Ceará em 1966 e concluiu seu mestrado em Parasitologia em Análises Clínicas na Universidade de São Paulo em 1977.
Em 1974, durante seu mestrado, conheceu Marco Antonio Heredia Viveros, com quem se casou em 1976. Após o nascimento de suas três filhas e a mudança para Fortaleza, o comportamento de Marco Antonio tornou-se agressivo e violento. Em 1983, Maria da Penha foi vítima de duas tentativas de homicídio perpetradas por seu então marido. Na primeira, enquanto dormia, levou um tiro nas costas, resultando em paraplegia. Posteriormente, ele tentou eletrocutá-la durante o banho. Esses eventos marcaram o início de uma longa jornada em busca de justiça.
A luta de Maria da Penha para ver seu agressor condenado durou 19 anos e seis meses. Durante esse período, enfrentou a morosidade do sistema judiciário brasileiro e a sensação de desamparo por parte do Estado. Em suas próprias palavras: "Nenhuma luta é fácil. A minha durou 19 anos e seis meses para que o meu agressor fosse punido. Comecei esta luta sozinha e sempre me senti órfã do Estado. Porém, o mais importante é que no final essa conquista não foi só para mim, mas para todas as mulheres do meu país".
A persistência de Maria da Penha chamou a atenção de organizações internacionais. Em 1998, seu caso foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), resultando em uma condenação ao Estado brasileiro por negligência e omissão em casos de violência doméstica. Essa pressão internacional foi crucial para que medidas efetivas fossem tomadas no país.
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Em 7 de agosto de 2006, foi sancionada a Lei 11.340, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha. Essa legislação estabelece mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, definindo cinco tipos de violência: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Além disso, prevê medidas protetivas de urgência e assistência às vítimas, representando um marco na defesa dos direitos das mulheres no Brasil.
Para Maria da Penha, a coragem para enfrentar adversidades e transformar a própria vida não é uma tarefa simples. Ela enfatiza a importância de reconhecer o direito a uma vida digna, livre do medo e da opressão: "Não é fácil ter coragem, principalmente para transformar a própria vida. Temos que ter em mente que temos direito a uma vida digna, longe do medo e da opressão". Reconhecendo as dificuldades em romper o ciclo da violência e denunciar o agressor, Maria da Penha destaca que, atualmente, as mulheres podem contar com a Lei que leva seu nome e seus mecanismos para encorajá-las a buscar ajuda.
Instituto Maria da Penha
Além de sua atuação como ativista, Maria da Penha fundou, em 2009, o Instituto Maria da Penha (IMP), uma organização não governamental sem fins lucrativos com sede em Fortaleza e representação em Recife. O IMP tem como objetivo promover ações para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, oferecendo projetos e serviços que buscam dimensionar o problema e promover mudanças na sociedade. Entre as iniciativas estão palestras, workshops e cursos de capacitação, visando informar e preparar profissionais para lidar com situações de violência doméstica.
A história de Maria da Penha também ressalta a importância de profissionais de saúde, como farmacêuticos, no acolhimento e orientação de vítimas de violência doméstica. Ela destaca que muitas vezes a farmácia é o primeiro local onde a mulher procura ajuda após uma agressão. Portanto, uma equipe de farmacêuticos capacitada para fornecer informações sobre onde procurar ajuda e esclarecer sobre a Lei Maria da Penha pode ser crucial para salvar vidas.
Para Maria da Penha, o sucesso é definido como a conquista de objetivos por meio de esforço, coragem, persistência e perseverança, sem jamais desistir diante dos obstáculos. Ela acredita que a felicidade está em ter fé em Deus e não desistir da vida, enfrentando os desafios com coragem e mudando de vida sempre que necessário.
No Dia Internacional da Mulher, a trajetória de Maria da Penha serve como um poderoso lembrete da força e resiliência das mulheres na luta por seus direitos. Sua história inspira a continuidade da busca por uma sociedade mais justa e igualitária, em que todas as mulheres possam viver livres de violência e opressão.
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