Uma ameaça à atuação de farmacêuticos e de outros profissionais da saúde que atuam na área estética foi neutralizada nesta quarta-feira (25/02), na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. O projeto de lei que poderia restringir o exercício desses profissionais foi retirado de pauta após mobilização parlamentar e institucional dos conselhos profissionais representativos dessas profissões, entre os quais o Conselho Federal de Farmácia.
A matéria estava prevista para votação e gerava preocupação entre diferentes categorias da saúde, especialmente aquelas que atuam com procedimentos estéticos minimamente invasivos, como aplicação de botox. O texto vinha sendo interpretado por entidades representativas como uma possível tentativa de restringir competências já reconhecidas e devidamente regulamentadas.
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Logo no início da sessão, cinco deputados apresentaram requerimentos de retirada de pauta: Alice Portugal, Heloísa Helena, Adriana Ventura, Geovania de Sá e Enfermeira Rejane. A defesa oral da medida foi feita pelo deputado Bruno Farias, líder do Avante, que argumentou que a Câmara deve atuar na defesa dos direitos dos profissionais da saúde e não no cerceamento de suas atribuições. Segundo o parlamentar, temas que impactam diretamente o exercício profissional de diversas categorias exigem debate mais amplo e equilibrado.
A sessão foi acompanhada presencialmente pelo presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva Jorge João, pela vice-presidente, Lenira Costa, pelo diretor-secretário Gustavo Pires e por conselheiros federais, que mobilizaram o plenário da autarquia para acompanhar a discussão. A pedido do presidente do CFF, os trabalhos foram suspensos temporariamente para que os conselheiros se somassem à mobilização no Congresso.
A retirada de pauta impede, neste momento, o avanço de uma proposta que, se for transformada em lei, poderá impactar diretamente a atuação de farmacêuticos e outros profissionais da saúde no campo da estética. O projeto, no entanto, poderá voltar à agenda da Comissão em nova data.
A mobilização desta terça-feira sinaliza que o debate sobre competências profissionais na área estética segue sensível e em disputa no Congresso Nacional.
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