Sobre o curso
O ICTQ - Instituto de Pós-Graduação para Farmacêuticos, apresenta nesse curso sobre a Legislação Sanitária Nacional e Internacional, uma forma revolucionária de aprender em multiplataformas.
O presente curso tem como escopo abordar os fundamentos constitucionais que permitem a criação da legislação sanitária nacional e internacional, a finalidade da criação de tratados internacionais sobre o tema, as organizações internacionais de saúde, as competências do Ministério da Saúde, da ANVISA e dos Conselhos de Farmácia.
Programa e conteúdo em videoaulas
Mercado farmacêutico
- Ambiente regulatório nacional
- Ambiente regulatório internacional
- História da vigilância sanitária no Brasil
- Estrutura sanitária brasileira
Agências reguladoras
- ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- FDA – Food and Drug Administration
- EMA – European Medicines Agency
- PMDA – Pharmaceuticals and Medical Devices Agency
- ICH – International Conference on Harmonisation
- COFEPRIS – Comisión Federal para la Protección contra Riesgos Sanitarios
- ANMAT – Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnologia Médica
- ISP/ANAMED – Instituto de Salud Pública
- MSP – Ministério de Salud Pública
- INVIMA – Instituto Nacional de Vigilância de Medicamentos
- CECMED – Centro para el Control Estatal de Medicamentos, Equipos y Dispositivos Médicos
Regulação no Brasil
- Propaganda e marketing
- Abrangência de ação da agência
- Sistema de peticionamento
- Farmacovigilância, tecnovigilância
Regulação nos Estados Unidos
- Propaganda e marketing
- Abrangência de ação da agência
- Sistema de protocolo de processos
- Farmacovigilância, tecnovigilância
Regulação na Europa
- Propaganda e marketing
- Abrangência de ação da agência
- Sistema de protocolo de processos
- Farmacovigilância, tecnovigilância
Regulação no Japão
- Propaganda e marketing
- Abrangência de ação da agência
- Sistema de protocolo de processos
- Farmacovigilância, tecnovigilância
Regulação no México
- Propaganda e marketing
- Abrangência de ação da agência
- Sistema de protocolo de processos
- Farmacovigilância, tecnovigilância
Regulação na Argentina
- Propaganda e marketing
- Abrangência de ação da agência
- Sistema de protocolo de processos
- Farmacovigilância, tecnovigilância
Regulação no Chile
- Propaganda e marketing
- Abrangência de ação da agência
- Sistema de protocolo de processos
- Farmacovigilância, tecnovigilância
Regulação no Uruguai
- Propaganda e marketing
- Abrangência de ação da agência
- Sistema de protocolo de processos
- Farmacoviglância, tecnovigilância
Regulação na Colômbia
- Propaganda e marketing
- Abrangência de ação da agência
- Sistema de protocolo de processos
- Farmacovigilância, tecnovigilância
Regulação em Cuba
- Propaganda e marketing
- Abrangência de ação da agência
- Sistema de protocolo de processos
- Farmacovigilância, tecnovigilância
Harmonização
- Esforços mundiais de padronização
- Hamonização na América Latina
- ICH – International Conference on Harmonisation
*O conteúdo programático é o mesmo aplicado às turmas de pós-graduação. O mesmo poderá passar por atualizações.
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Contatos
Para mais informações entre em contato através do nosso WhatsApp (62) 99334-3458 ou e-mail cursos@ictq.com.br.
Professor do curso
Roberto Magami
Advogado e Procurador contratado mediante concurso público ocupando a Gerência há 14 anos, e responsável pela condução dos trabalhos de procuradores nas áreas de consultoria jurídica, planejamento tributário, execução fiscal, licitações e contratos, governança pública, processos legislativos, processos administrativos disciplinares, Tribunais Superiores, Tribunal de Contas da União. Ex-Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (contrato temporário).
Membro Fundador do Instituto de Direito Administrativo Sancionador - IDASAN. Membro do Grupo de Pesquisa Direito e Corrupção do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC-SP, credenciado pelo CNPQ. Membro do Grupo de Pesquisa Contratações Públicas do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC-SP, credenciado pelo CNPQ.
Carga Horária
20 horas de estudo.
A carga horária do curso distribui-se com o tempo de duração dos vídeos, leitura de artigos e slides, e tempo de estudo dos materiais extras e execução da atividade avaliativa.
Certificado
O curso possui certificado de uma Instituição de Ensino Superior, credenciada e com nota máxima no MEC
Período de Acesso
Vitalício.
